Notícias Técnicas
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Acordo junto ao Cade não garante estabilidade a ex-empregado da Garoto
O pedido foi acolhido pela primeira instância e confirmado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR).
2014/05/07 -
Atrasos e insegurança do eSocial
A indefinição sobre a publicação definitiva do leiaute do eSocial, além das alterações no cronograma de início do envio dos arquivos, vem causando dúvidas e incertezas às empresas, aos trabalhadores e aos desenvolvedores de softwares necessário
2014/05/06 -
Apesar de correção, defasagem da tabela do IR chega a 61,42%
Sindifisco critica reajuste abaixo da inflação. Ministério da Fazenda diz que governo abrirá mão de R$ 5,3 bilhões
2014/05/06 -
Empresas devem atualizar dados até 30 de julho para preservar direito ao nome
As empresas que não atualizam os dados do registro na Junta Comercial durante mais de dez anos correm o risco de serem consideradas inativos e perderem o nome empresarial
2014/05/06 -
Empresários criticam plano para governo subir impostos
A sinalização dada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que o governo federal poderia elevar a carga tributária sobre bens de consumo para cumprir a meta de superávit fiscal foi duramente criticada por empresários
2014/05/06 -
Congresso discute ingresso de serviços no Super Simples
O ingresso do setor de serviços no Super Simples, a partir de 2015, conforme proposta que deverá ser votada hoje na Câmara dos Deputados, só representará menor carga tributária para as micro e pequenas empresas que mantêm empregados
2014/05/06 -
Contabilidade criativa: debate conclui que governo esconde realidade econômica
O governo federal usa manobras contábeis – que vem se convencionando chamar de “contabilidade criativa” – para esconder a expansão da despesa pública, do déficit e da dívida governamental
2014/05/06 -
Empresas podem conseguir restituição
Para Supremo, é inconstitucional contribuição previdenciária de 15% sobre valor de serviços prestados por meio de cooperativas
2014/05/06 -
Qual é a contribuição da Mulher na atividade contábil?
Acreditava-se que os serviços contábeis seriam extintos, mas na realidade o contador é cada vez mais imprescindível.
2014/05/06 -
Novo malabarismo fiscal
Como ficaram evidentes as manobras de que o governo Dilma lançou mão até agora para alcançar resultados fiscais maquiados, mas próximos das metas prometidas, os responsáveis pelas finanças federais redescobriram velhos estratagemas
2014/05/06 -
JT nega reconhecimento de vínculo de emprego a consultora de vendas de cosméticos por catálogo
o vasto universo que engloba as relações de trabalho, por várias vezes é extremamente tênue a linha divisória que separa a figura jurídica do empregado daquele que exerce autonomamente as suas atividades
2014/05/06 -
Garçom terá de volta taxa de serviço retida por hotel
A taxa, também conhecida como ponto hoteleiro, se destina a compor a remuneração dos empregados. A empresa recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) contra a condenação alegando que a dedução tem expressa autorização em acordo coletivo.
2014/05/06 -
Salários referentes a abril de 2014 - Pagamento deverá ser feito até amanhã, dia 7 de maio de 2014
O empregador deverá efetuar o pagamento dos salários aos seus empregados até, no máximo, o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido
2014/05/06 -
Projeto do Supersimples não muda tabela, mas aumenta setores beneficiados
O acordo entre o governo e o relator prevê que, em 90 dias, o governo enviará ao Congresso uma proposta de reajuste da tabela para ser discutida pelos parlamentares
2014/05/05 -
O que ocorre com o empregado de aviso prévio que comete irregularidades?
Condutas inadequadas podem resultar em justa causa, segundo advogada trabalhista
2014/05/05 -
Correção do IR abaixo da inflação aumenta tributação sobre salários
Presidente Dilma anunciou ontem correção da tabela do IR. Em dez anos, arrecadação do governo com IR triplicou.
2014/05/05 -
Tabelas do Simples Nacional serão revisadas
"O problema maior é quando a empresa atinge um faturamento anual na faixa entre R$ 1 milhão e R$ 1,2 milhão. É uma transição radical e o momento em que muitas empresas param de crescer por conta do aumento da carga tributária", explicou.
2014/05/05 -
O ICMS sobre o comércio eletrônico
Somente após muitas demandas jurídicas, o Supremo Tribunal Federal (STF), em apreciação de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ingressada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), concedeu liminar para suspender a eficácia desse Prot
2014/05/05 -
Mantega:‘Temos uma previsão de aumento de tributos’
O aumento de impostos sobre bens de consumo pode ser uma das armas do governo para realizar o esforço fiscal prometido para 2014
2014/05/05 -
Mais renda com menos imposto sobre salários
A correção da tabela do Imposto de Renda em 4,5%, anunciada pela presidente Dilma Rousseff (PT), foi criticada por entidades de classe por ser abaixo da inflação. Para o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal
2014/05/05