Notícias Técnicas
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Receita Federal publica atualização do Manual de Orientação do eSocial
O Sped é composto por diversos projetos, como o eSocial, a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), o Sped Contábil, Sped Fiscal, CT-e, FCONT, EFD-Contribuições e ECF.
2015/07/10 -
O Cerco esta Fechando para os Profissionais Contábeis
Os riscos para se exercer a profissão hoje são inúmeros, diante de tantas práticas ilegais, afinal, conforme a sociedade cresce, há também um crescimento acelerado da violência e da criminalidade, principalmente no Brasil.
2015/07/10 -
Empresa de factoring não tem como exigir pagamento de duplicatas emitidas sem causa
A sentença concluiu que seria impossível opor à endossatária questões relativas à constituição do débito.
2015/07/10 -
Pagamentos do Abono Salarial do PIS começam dia 22 de julho
Saque pode ser realizado em agências da Caixa Econômica Federal, canais de autoatendimento do banco, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui
2015/07/10 -
ECF das Sociedades em Conta de Participação
Se utilizará, para entrega da ECF, o CNPJ da pessoa jurídica que é sócia ostensiva e o CNPJ/Código de cada SCP
2015/07/10 -
Empresa terá de indenizar trabalhador por uso indevido do número de PIS
A empresa não conseguiu provar que não teve culpa ao utilizar indevidamente o número do Programa de Integração Social (PIS)
2015/07/10 -
Empregador não pode alterar unilateralmente data de início das férias já comunicadas ao empregado
Desse modo, é vedada qualquer decisão unilateral arbitrária, pois se trata de um evento futuro e certo que ingressou no patrimônio jurídico do trabalhador de forma definitiva.
2015/07/10 -
EFD-Contribuições deverá ser entregue até 14-7
A EFD-Contribuições será emitida de forma centralizada pelo estabelecimento matriz da pessoa jurídica.
2015/07/09 -
Site da Receita congestiona por consultas a restituição
s linhas do Receitafone, no número 146, estão congestionadas.
2015/07/09 -
Conciliações de Saldos Contábeis – Itens Imprescindíveis
A conciliação é imprescindível, pois sem ela a confiabilidade dos saldos fica restrita aos lançamentos realizados, sem a confirmação com dados independentes.
2015/07/09 -
Receita cria nova obrigação tributária
Esse acordo prevê que as instituições financeiras estrangeiras ou entidades estrangeiras nas quais os cidadãos ou empresas tenham substanciais depósitos devem reportar ao Internal Revenue Service (IRS) as informações financeiras desses cidadãos, s
2015/07/09 -
Imposto sobre grandes fortunas é alternativa ao ajuste fiscal
O imposto sobre grandes fortunas (IGF) é um dos sete previstos na Constituição Federal de 1988 e já foi incluído em inúmeros projetos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, mas nunca saiu do papel por diferentes motivos.
2015/07/09 -
Valor do ISS compõe base de cálculo do PIS e da Cofins
O PIS e a Cofins são contribuições que se destinam a financiar a seguridade social.
2015/07/09 -
Referência a cancelamento do contrato na CTPS não gera dano moral se não provocar real prejuízo ao trabalhador
Com esses fundamentos, julgou improcedente o pedido feito na ação.
2015/07/09 -
Contrato deve estabelecer até eventual saída de sócio
Sete anos é o prazo médio para dissolução de uma sociedade quando, por falta de uma cláusula sobre o fim da parceria, o processo vai parar na Justiça
2015/07/08 -
Receita abre nesta quarta consultas ao 2º lote do Imposto de Renda 2015
Dinheiro estará disponível para saques a partir do dia 15 de julho.
2015/07/08 -
EFD-Contribuições: Entidades Imunes ou Isentas – PIS/Folha e Retenções
Solução de Consulta Cosit 175/2015
2015/07/08 -
Aquisição de produtos isentos, não tributados ou com alíquota zero não gera crédito de IPI
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5) entendeu que, embora o dispositivo legal garanta o crédito do imposto sobre matérias-primas, produtos intermediários e material de embalagem, esse creditamento não alcança as hipóteses em que os ins
2015/07/08 -
PPE pode inibir ação contra redução salarial
O programa é baseado em modelo europeu e utilizado em momentos de crise econômica.
2015/07/08 -
Saiba o que é desídia e por que ela pode provocar demissão por justa causa
Mas o que é desídia?
2015/07/08