Notícias Técnicas
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NFC-e - Divulgado o Manual de Padrões, versão 3.5
Foi divulgado no portal da Nota Fiscal Eletrônica,http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/principal.aspx, o Manual de Padrões - Padrões Técnicos do Danfe-NFC-e e QR Code, versão 3.5, com vigência a partir de 1º.09.2016.
2016/06/01 -
Mudanças no CNPJ aumentam o cerco à lavagem de dinheiro
As alterações no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) que entram em vigor hoje (1º) têm como objetivo auxiliar no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União no início de mai
2016/06/01 -
‘Profis é mal necessário’
Mal necessário. É assim que os presidentes dos sindicatos dos contabilistas (Sincil) e das empresas de contabilidade (Sescap) avaliam o Programa de Regularização Fiscal (Profis) da Prefeitura
2016/06/01 -
Novas regras, duração, descumprimento e mais: saiba como funciona o aviso prévio
Especialistas consultados pelo Brasil Econômico respondem às perguntas mais comuns sobre o direito de aviso prévio; veja
2016/06/01 -
Disputa judicial tributária se torna trincheira para sobrevivência das empresas
Com o objetivo de extinguir futuras cobranças, companhias têm recorrido à busca de acordos na Justiça
2016/06/01 -
Crédito de PIS/Cofins – comissões de representantes – CARF reconhece direito ao crédito em algumas hipóteses
As Leis nº 10.637/2002 e nº 10.833/2003 que tratam do regime não-cumulativo do PIS e da COFINS, respectivamente, especificam as operações que geram direito ao crédito, dentre elas, bens e serviços adquiridos de pessoa jurídica domiciliada no País
2016/06/01 -
Retenção Ilegal de Tributos pela Receita Federal
Há algum tempo, a Receita Federal, de forma totalmente ilegal, vem retendo ou compensando automaticamente (de ofício) créditos de contribuintes que têm débitos federais parcelados.
2016/05/31 -
Termina hoje o prazo para MEI entregar declaração anual
Microempreendedores Individuais (MEIs) devem prestar conta de rendimentos brutos referentes ao ano-calendário 2015
2016/05/31 -
Rescisão no e-social dificulta doméstico retirar o FGTS
Caixa Econômica Federal, que gera o Fundo, fornece informações desencontradas para usuários
2016/05/31 -
CVM multa por irregularidades em livros
Não é novidade a exigência legal que obriga as sociedades anônimas a manter atualizados seus livros sociais, ou a prestar, anualmente, contas aos acionistas quanto a balanço e a demonstrações financeiras.
2016/05/31 -
Salário-Maternidade - Por Quanto Tempo e Quem Pode Receber?
A licença maternidade ou salário-maternidade é um benefício previdenciário pago às mulheres seguradas pelo INSS, que acabaram de ter um filho, seja por parto ou adoção, e aos homens segurados que adotem uma criança ou possuem guarda para fins de
2016/05/31 -
ICMS - Substituição Tributária x DIFAL
O recolhimento do ICMS devido a título de substituição tributária somente vale para o Estado para o qual o imposto foi recolhido.
2016/05/31 -
Reforma na Previdência
Mais uma vez a história se repete: vivemos uma crise econômica e fiscal e anuncia-se a necessidade de uma nova reforma na Previdência.
2016/05/31 -
Novas regras para convergência a padrão contábil começam em 2017
União, estados e municípios devem iniciar processo de adaptação de normas internacionais
2016/05/30 -
Novo Manual da ECF
As alterações em relação ao Manual anterior estão detalhadas no item A.2 - Alterações do Manual.
2016/05/30 -
Atividades que só um contador pode fazer pela empresa
Além das atividades relacionadas a registros, organização de balanços financeiros e pagamento de impostos, o contador tornou-se um profissional essencial no processo de tomada de decisões para diversos empreendedores
2016/05/30 -
Contagem regressiva para as empresas prestarem contas ao Fisco
Entenda o que precisa ser entregue
2016/05/30 -
Elevada carga tributária para empresas bloqueia crescimento da economia brasileira
O Brasil cobra mais impostos das empresas do que qualquer outro país do BRIC, além disso, tem o percentual acima da média das nações que formam o G7 e da média global, é o que aponta o estudo realizado pela UHY, rede internacional líder em auditor
2016/05/30 -
Dúvidas sobre a lei da repatriação inibem adesão
A principal delas é a que prevê a tributação do passado, ou seja, de ativos não declarados que o cidadão possuía há anos, mas que já se desfizeram
2016/05/30 -
Projeto isenta aviso prévio indenizado de contribuição previdenciária
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 4685/16, do deputado Marinaldo Rosendo (PSB-PE), inclui o aviso prévio indenizado entre as verbas trabalhistas de caráter indenizatório que são isentas de contribuição previdenciária.
2016/05/30