Notícias Técnicas
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Adicional de Periculosidade aos Eletricistas Tem Base de Cálculo Alterada
O adicional de periculosidade é um valor devido ao empregado exposto a atividades periculosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
2016/12/05 -
Parcelamento de Débitos do Simples: Receita Encaminha Resposta
No dia 9 de novembro, o presidente da Fenacon Mario Elmir Berti enviou ofício ao Secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid, e ao Secretário – executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, Silas Santiago, solicitando que o período
2016/12/02 -
Antecipação da DIRF atrapalhará trabalho de empresários e contadores
Instrução Normativa nº 1.671/2016
2016/12/02 -
Débitos do Simples Nacional e parcelamento
A lei complementar 155/16 trouxe várias alterações ao Simples Nacional, mas a mais esperada era o parcelamento dos débitos em até 120 meses.
2016/12/02 -
Trabalhadores têm até o dia 30 de dezembro para sacar abono salarial
Os trabalhadores vinculados ao Programa de Integração Social (PIS) deverão sacar o abono em qualquer agência da Caixa Econômica Federal
2016/12/02 -
Trabalho: Tribunal Superior do Trabalho altera Súmula e cancela Orientação Jurisprudencial
Através da Resolução nº 214/2016 o Tribunal Superior do Trabalho altera a redação da Súmula nº 191
2016/12/02 -
Pode o Empregado Perder o Direito à Férias?
Base: art. 133 da CLT.
2016/12/02 -
MEI deve ficar atento às regras da aposentadoria
Entre os inúmeros aspectos e dúvidas que levam em conta o cálculo da aposentadoria, um tem preocupado muita gente. É o que diz respeito ao Microempreendedor Individual (MEI).
2016/12/02 -
IRPF – Despesas Médicas de Dependente – Dedutibilidade
Lei nº 9.250, de 1995
2016/12/02 -
Receita facilita ressarcimento de créditos
Mais exportadores poderão se beneficiar com a antecipação de créditos de PIS, Cofins e IPI
2016/12/02 -
Selic é reduzida pela segunda vez consecutiva e chega a 13,75%
Assim como no mês de outubro, corte foi de 0,25%; resultado confirmou as expectativas do mercado, que já havia projetado redução a este patamar
2016/12/02 -
Receita muda normas para devolver créditos de PIS, Cofins e IPI
Texto prevê condições para que a empresa receba, em até 30 dias, a antecipação de 50% do valor pleiteado
2016/12/01 -
Regras fiscais, tributárias e suas alterações não tiram férias - Organize-se para o próximo ano
Final de ano: Organize-se para 2017
2016/12/01 -
STF dá prazo para regulamentar compensação de ICMS
Congresso terá 12 meses para normatizar a devolução aos estados, pendente desde 2003, para compensar a desoneração das exportações
2016/12/01 -
Marcada para janeiro, implantação do Bloco K pode ser adiada mais uma vez
Previsto para vigorar a partir de 1º de janeiro do ano que vem, o Bloco K deve ter a sua implementação adiada novamente, segundo especialistas. Eles dizem que as empresas ainda não estão preparadas para fazer declarações com o nível de exigência
2016/12/01 -
Portaria define dias de feriados nacionais e ponto facultativo de 2017
Serão nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos, um deles caindo em um sábado
2016/12/01 -
“Há uma campanha contra o Simples”
Afif, presidente do Sebrae, diz serem mentirosas as alegações de economistas que apontam perda de arrecadação com a ampliação do regime simplificado
2016/12/01 -
O Excesso das Obrigações Tributárias Acessórias
Fazer negócios em nosso país não é simples, pois a burocracia e as exigências legais sobrecarregam as atividades produtivas e personificam os obstáculos ao crescimento econômico que a miopia da laia política governante faz de conta que não exist
2016/12/01 -
Divulgada a NT nº 2/2016 que altera o leiaute da NF-e, versão nacional 2016
Foi divulgada no portal da Nota Fiscal Eletrônica, a Nota Técnica (NT) nº 2/2016, versão 1.00, que altera o leiaute desse documento fiscal para a versão nacional de 2016.
2016/12/01 -
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Dezembro/2016
Confira adiante as datas de vencimento das principais obrigações trabalhistas e previdenciárias de dezembro/2016:
2016/12/01