Notícias Técnicas
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Prazo para o pagamento da guia de março do eSocial termina na próxima sexta-feira
Documentos gerados depois dessa data serão calculados com multa
2017/04/06 -
IRF Incide sobre Remessas ao Exterior – Software
Solução de Divergência Cosit 18/2017.
2017/04/06 -
As razões pelas quais algumas pessoas não conseguem tirar folgas (e são as únicas culpadas por isso)
Como CEO da Proteus International, uma conhecida firma de consultoria de Nova York, ela trabalha por longas jornadas, escreve livros e postagens em blogs e recebe chamadas de clientes a toda hora. Mas quando está em férias, pede que seus funcionários a
2017/04/06 -
Requisitos para Registro da Empresa de Trabalho Temporário
Lei 13.429/2017.
2017/04/06 -
Quem recebe auxílio-doença tem direito à estabilidade?
Se você é um microempresário e já possui funcionários, pode se deparar um dia com a confusão de termos sobre estabilidade provisória em caso de doenças. Porém, vale a pena explicar desde início que o auxílio-doença não dá direito à estabil
2017/04/06 -
Atividade rural tem grande potencial para serviços contábeis
Em um estado agrícola como o Rio Grande do Sul, a contabilidade rural deveria ser um foco intenso para trabalho de profissionais e universidades. Curiosamente, não é o que ocorre por aqui, avalia Ênio Borges de Paiva, representante de Conselho Regiona
2017/04/06 -
A problemática da Exclusão do ICMS do Faturamento a ser oferecido ao PIS e a COFINS
A recente decisão do plenário do STF, sobre a tese com repercussão geral “O ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da Cofins”, na qual fora discutido o conceito de Faturamento ou receita, prevista na alínea b do inciso I
2017/04/05 -
Como Recuperar o PIS e COFINS Importação sobre a Parcela do ICMS
Através do Parecer Normativo Cosit 1/2017 a Receita Federal orientou os contribuintes sobre a recuperação do PIS e COFINS-Importação sobre a parcela do ICMS.
2017/04/05 -
Temer diz que pode criar garantias aos trabalhadores terceirizados
O presidente também considerou analisar alterações sugeridas por parlamentares à reforma da Previdência
2017/04/05 -
Câmara aprova projeto que cria regras para aplicativos de transporte como Uber
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (4) o Projeto de Lei 5587/16, que trata da regulamentação de serviços de transporte remunerado individual por meio de aplicativos, como o Uber e o Cabify. O texto, que agora segue para o Senado, determ
2017/04/05 -
Segundo lote do FGTS, para 7,7 milhões de pessoas, será liberado dia 10
A partir do próximo dia 10 de abril, segunda-feira que vem, a Caixa vai estar preparada para receber mais 7,7 milhões de trabalhadores nascidos em março, abril e maio que passarão a ter o direito de sacar o dinheiro das contas inativas do Fundo de Gar
2017/04/05 -
Modernização das leis trabalhistas vai a votação em abril, diz Rodrigo Maia
O projeto de Modernização Trabalhista entra em votação ainda este mês; A garantia foi do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (PMDB-RJ). Ele e o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, se reuniram na manhã desta terça-feira (4) no gabi
2017/04/05 -
Conectividade Social tem novas regras
Circular nº - 760, de 30 de março de 2017
2017/04/05 -
Alteradas Alíquotas do IPI
Decreto 8.950/2016
2017/04/05 -
Programa de repatriação de recursos é reaberto
O contribuinte que possui ativos não declarados no exterior tem até dia 31 de julho para regularizar a situação
2017/04/04 -
MEIs que ultrapassaram limite de compras anual devem se regularizar até 23 de abril
Com inscrições suspensas desde fevereiro, MEI’s que tiveram faturamento anual superior a R$ 60 mil precisam solicitar desenquadramento na categoria
2017/04/04 -
Aviso prévio: conceito, características, cabimento e intuito
Fique a par do instituto previsto no art. 7, XXI, da Constituição Federal.
2017/04/04 -
Novas Regras para Acesso a Conectividade Social
A partir de hoje, 03/04/2017 com a publicação do Circular Caixa n° 760 as empresas com pelo menos 4 funcionários deverão utilizar o canal eletrônico de relacionamento Conectividade Social (www.conectividade.caixa.gov.br) exclusivamente através d
2017/04/04 -
Desoneração da folha de pagamentos. Qual a saída?
A partir de 2011 algumas empresas deixaram de recolher os 20% sobre a folha de pagamentos e passaram a pagar entre 1% e 4,5% sobre o faturamento
2017/04/04 -
Nem os especialistas se entendem com a nova lei da terceirização
Enquanto alguns prevêem a autorregulamentação e maior qualificação das empresas terceirizadas, outros afirmam que o mercado de trabalho caminha para a precarização e o aumento das ações na Justiça
2017/04/04