Instrução Normativa RFB 1.801/2018 e Decreto 8.426/2015.

Instrução Normativa RFB 1.801/2018

Os rendimentos de aplicação financeira devem ser informados na declaração de rendimentos da pessoa física, segundo normas específicas a seguir resumidamente mencionadas. Muito cuidado para não confundir o tipo de rendimento ou, que é pior, tent

Prazo para definição eleitoral reduz tempo para o Congresso avaliar a agenda econômica do governo, que inclui algumas mudanças tributárias mal explicadas, segundo a CNI

Lei  9.430/1996

O cronograma de implementação do Esocial estabelece a divisão em 3 grandes grupos:

TRF-1 – 23.03.2018 – Adaptado pelo Guia Trabalhista.

Solução de Consulta Cosit 16/2018

Na Bahia, o presidente disse que a decisão será viabilizada após esforços de seu ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Se o rendimento atingir o limite, se tiver imóvel acima de R$ 300 mil e se receber outra renda não tributável acima de R$ 40 mil, deve declarar

Considerando a necessidade de pequenos ajustes na versão 2.4.02 leiaute do eSocial, para entrada em produção em maio/2018

Declara baixadas as inscrições no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) das pessoas jurídicas relacionadas no Edital de Intimação Cocad nº 01, de 21 de fevereiro de 2018, que não regularizaram sua situação.

A tabela de contribuição mensal poderá ser utilizada para consulta sobre as faixas de salários e respectivas alíquotas de incidência para o cálculo da contribuição a ser paga ao INSS.

Solução de Consulta Cosit 16/2018.

Há longa data, nós contabilistas e contribuintes, reclamamos (com razão) da enormidade das obrigações acessórias (declarações) que devem ser cumpridas com a Receita Federal e outros órgãos de fiscalização fazendária. Na maioria das vezes, sab

Há longa data, nós contabilistas e contribuintes, reclamamos (com razão) da enormidade das obrigações acessórias (declarações) que devem ser cumpridas com a Receita Federal e outros órgãos de fiscalização fazendária. Na maioria das vezes, sab

Instrução Normativa RFB 1.701/2017 com alterações subsequentes.

Considerando a necessidade de pequenos ajustes na versão 2.4.02 leiaute do eSocial, para entrada em produção em maio/2018, conforme faseamento previsto na Resolução 03/2017 do Comitê Diretivo do eSocial, disponibilizamos abaixo a relação das adequ

Especialistas afirmam que plataformas que hospedam lojistas virtuais devem ser afetadas.

A nova norma da Receita Federal trata da prestação de serviço de perícia para identificação e quantificação de mercadoria importada e a exportar, além de regular o processo de credenciamento de órgãos, entidades e peritos