Notícias Técnicas
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Inclusões de CFOP com as Respectivas Notas Explicativas
Ajuste SINIEF 07/2019
2019/05/14 -
Aprovada Media Provisória de combate às fraudes no INSS
A comissão mista que analisou a Medida Provisória 871/2019, que busca combater fraudes e benefícios irregulares no Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, aprovou, na quinta-feira (09/05), o relatório do deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR).
2019/05/13 -
Quem não é visto, não é bem lembrado
Se o cliente não percebe seu bom atendimento, se ele não valoriza aquilo que você está fazendo, ou nem sabe que você está fazendo, isso não é bom atendimento. Bom atendimento é aquilo que é percebido pelo cliente, e não o que nós, empreendedores, achamos que é.
2019/05/13 -
Presidente diz que governo vai corrigir tabela do Imposto de Renda
Bolsonaro afirmou que orientou o ministro da Economia, Paulo Guedes, que a tabela do IR deve ser corrigida “no mínimo” com a inflação
2019/05/13 -
INSS conclui a revisão de 10 milhões de eventos no eSocial
O INSS avisa que concluiu o processamento de 10 milhões de eventos previdenciários oriundos do eSocial que estavam retidos por apresentar alguma inconsistência cadastral.
2019/05/13 -
Condomínios Também Estão Obrigados ao eSocial!
As unidades condominiais estão inclusas no Grupo 3 do cronograma de implementação do eSocial que compreende também as empresas do Simples Nacional e os Microempreendedores Individuais.
2019/05/13 -
Concretizada Primeira Fase da Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias
No dia 26 de abril, por intermédio do Decreto nº 39.789/2019, o Governo do Distrito Federal instituiu a EFD ICMS IPI para os contribuintes do ICMS e do ISS na região, dispensando a obrigatoriedade do Livro Fiscal Eletrônico
2019/05/13 -
Estoques – Ajustes e Provisões
Bases: art. 310 do Regulamento do Imposto de Renda/2018, Lei nº 154, de 1947, art. 2º, § 5º; Decreto-Lei nº 1.598, de 1977, art. 14, § 5º; e Lei nº 9.249, de 1995, art. 13, caput, inciso I.
2019/05/13 -
Como a MP da Liberdade Econômica afetará, na prática, a vida de contadores, empresários e advogados?
A Medida Provisória nº 881, de 30 de abril de 2019, conhecida no meio empresarial como a MP da Liberdade econômica, organizou significativas mudanças em vários segmentos contábil e empresarial, bem como do Direito Econômico, Direito Privado, e do Direito Administrativo com a finalidade única de simplificar a vida dos pequenos empreendedores.
2019/05/10 -
A DCTFWeb de Abril/2019 Deve ser Entregue até 15/05/2019 – Saiba Quem Está Obrigado
Conforme disposto na Instrução Normativa RFB 1.787/2018, alterada pela Instrução Normativa RFB 1.884/2019, as entidades integrantes do “Grupo 2 – Entidades Empresariais”, do Anexo V da Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 2016, com faturamento no ano-calendário de 2017 acima de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais) estão obrigadas à entrega da DCTFWeb para os fatos geradores que ocorram a partir de 1º de abril de 2019.
2019/05/10 -
Concretizada Primeira Fase da Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias
No dia 26 de abril, por intermédio do Decreto nº 39.789/2019, o Governo do Distrito Federal instituiu a EFD ICMS IPI para os contribuintes do ICMS e do ISS na região, dispensando a obrigatoriedade do Livro Fiscal Eletrônico
2019/05/10 -
Equipe econômica estuda mudanças no FGTS para aumentar rentabilidade
Entre as alterações no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço avaliadas pelo governo, estaria ainda a ampliação das possibilidades de saque dos recursos do trabalhador
2019/05/10 -
ECF – Dispensa de Entrega
Nota: Estas empresas deverão entregar a DEFIS – Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais;
2019/05/10 -
Governo anuncia que versão 3.0 do eSocial para PMEs sai até o fim de maio
Nesse processo, a própria manutenção de determinadas exigências poderá ser revista
2019/05/10 -
Comissão que avalia MP da contribuição sindical adia escolha de presidente
A primeira reunião da comissão mista que analisa a medida provisória (MP) 873/2019, editada para impedir o desconto em folha salarial da contribuição sindical, foi suspensa após a instalação da comissão, nesta quarta-feira (8).
2019/05/10 -
Migração dos eventos do eSocial para o Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS
Foram tratados 10 milhões de eventos com alguma inconsistência cadastral
2019/05/10 -
Fim de duplicidade e CTPS digital são promessas para facilitar eSocial
O trabalhador brasileiro ganhará uma carteira de trabalho digital, e a expectativa é que ela seja lançada até o fim do primeiro semestre de 2019
2019/05/10 -
Empresas devem atualizar o CNAE conforme Instrução Normativa RFB 1.867/2019
Empresas com CNAE inexistentes na nova portaria - e que não atualizaram o eSocial com o novo código - estão recebendo mensagem de erro (301 ou 234) ao tentar fechar a folha de pagamento (evento S-1299)
2019/05/09 -
Mera inclusão na malha fina por erro na prestação de informações não dá dano moral
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a condenação por danos morais de uma empresa que, ao prestar informações erradas à Receita Federal, provocou a inscrição de reclamante trabalhista na malha fina do Imposto de Renda. Para o colegiado, não ficou comprovado abalo aos direitos de personalidade capaz de ofender o âmago da personalidade do indivíduo – elemento constituinte desse tipo de dano.
2019/05/09 -
RFB implanta obrigação de informações de operações com Bitcoins
A Receita Federal quer saber quem está usando criptomoedas, quanto está pagando por elas e como: a partir de 1º de agosto, pessoas físicas, jurídicas e corretoras que fizerem operações com criptoativos, com o Bitcoin, terão que informar ao fisco. A determinação está em uma instrução normativa publicada nesta terça-feira (7) no Diário Oficial.
2019/05/09