Notícias Técnicas
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Reforma da Previdência começa a ser discutida em Plenário Fonte: Agência Senado
A Proposta de Emenda à Constituição que reforma a Previdência (PEC 6/2019) teve sua primeira sessão de discussão em Plenário nesta terça-feira (10).
2019/09/11 -
Na Próxima Sexta-Feira (13/09) Começa o Pagamento de R$ 500 por Conta do FGTS
Conforme já havia sido publicado aqui, através da Medida Provisória (MP) 889/2019 o Governo Federal alterou a Lei 8.036/1990 (Lei do FGTS), estabelecendo novas formas de movimentação da conta vinculada do trabalhador no FGTS.
2019/09/11 -
Como Fazer o Crédito do ICMS na Aquisição de Imobilizado
Relativamente aos créditos do ICMS, decorrentes de entrada de mercadorias no estabelecimento destinadas ao ativo imobilizado, ocorridas a partir de 01.01.2001, deverá ser observado:
2019/09/11 -
ESocial – Revisada a Nota Técnica 15/2019 que Trata dos Ajustes dos Leiautes Vs 2.5
2019/09/10
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Instalação da Comissão do Código Comercial é adiada para o dia 18 Fonte: Agência Senado
Foi adiada para o dia 18 de setembro a reunião de instalação da Comissão para Reforma do Código Comercial, marcada para esta quarta-feira (11).
2019/09/10 -
Governo quer desonerar folha para contratar
Programa, que tem sido chamado de Emprego Verde e Amarelo, faz parte da estratégia do governo para mostrar que a desoneração impulsionará a geração de empregos no País
2019/09/10 -
Comissão aprova proposta que atualiza a Lei Rouanet
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7619/17, que promove ampla revisão da Lei Rouanet (Lei 8.313/91). O texto atualiza e insere dispositivos na norma. Também traz prazos específicos para vigência.
2019/09/10 -
Receitas Financeiras – Lucro Presumido – Ajuste a Valor Presente
Bases: § 5º do art. 215 da Instrução Normativa RFB 1.700/2017 e Art. 8º da Lei 12.973/2014.
2019/09/10 -
Medida provisória desobriga publicação de licitações de órgãos públicos em Jornais
A Medida Provisória 896/2019, publicada nesta segunda-feira (9) no Diário Oficial da União, altera quatro leis para desobrigar órgãos públicos da União, estados, Distrito Federal e municípios de publicar documentos relativos a licitações em jornais de grande circulação.
2019/09/10 -
Contribuinte pode consultar hoje 4º lote de restituição do IR
A consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2019 será aberta hoje (9), a partir das 9h. O crédito bancário será feito para 2.819.522 contribuintes, totalizando R$ 3,5 bilhões. Segundo a Receita Federal, o dinheiro será depositado nas contas no dia 16 de setembro.
2019/09/09 -
Novas carteiras físicas de identidade profissional não terão mais chip
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em decorrência da Resolução 1.566/19, que dispõe sobre a Carteira de Identidade Profissional, informa que as futuras carteiras de identificação físicas não serão mais confeccionadas com chip
2019/09/09 -
Câmara rejeita salário-maternidade de micro empresas pago pelo INSS
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que transfere para a Previdência Social o custeio do salário-maternidade devido às empregadas das microempresas e das empresas de pequeno porte.
2019/09/09 -
Projeto do Executivo que altera tributação de fundos fechados volta a tramitar
A proposta do Poder Executivo que promove mudanças na tributação dos fundos de investimento fechados volta a tramitar na Câmara dos Deputados.
2019/09/09 -
Relator quer liberar todo o FGTS para quem ganha até um salário mínimo
O relator da medida, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), estuda usar o projeto para fazer ajustes na gestão do fundo
2019/09/09 -
Simples Nacional: CNAE Impeditivo no Cadastro CNPJ Impede a Opção?
No cadastro do CNPJ são informados os códigos CNAE das atividades exercidas pela empresa.
2019/09/09 -
BPC é Convertido em Pensão Previdenciária Vitalícia Para Crianças Nascidas com Microcefalia
Medida Provisória MP 894/2019
2019/09/09 -
Senado instala comissão que vai analisar reforma do Código Comercial
O Senado instala na quarta-feira (11) a Comissão para Reforma do Código Comercial, que irá analisar projeto de lei que disciplina a organização e a exploração de empresas nas áreas de direito societário, contratual, cambial e comercial marítimo. A reunião tem início às 9h, na sala 19 da ala Alexandre Costa.
2019/09/09 -
Empresas adotam medidas contra lista negra da Receita Federal
As empresas inadimplentes com impostos federais já estão adotando medidas contra a Receita Federal por terem seus CNPJs e os nomes dos sócios incluídos em lista negra, conforme disposto na Portaria RFB n. 1.750/2018
2019/09/06 -
Agora é crime! O que não foi vetado na lei de abuso de autoridade
O presidente também manteve no texto da lei a previsão para que reincidentes em crimes de abuso de autoridade possam perder o cargo ou mandato, além de ficarem inabilitados para o serviço público pelo período de um a cinco anos
2019/09/06 -
CCJ do Senado aprova reforma da Previdência
Após mais de nove horas de reunião, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (4), o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) à reforma da Previdência (PEC 6/2019).
2019/09/06