Notícias Técnicas
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Governo lança Programa Brasil Mais nesta terça-feira (18/2)
Lançamento será às 17h30 no Palácio do Planalto
2020/02/18 -
PGFN envia SMS para contribuintes que podem aderir ao Acordo de Transação por Adesão
Os benefícios do acordo são descontos de até 70% e prazos mais longos de parcelamento
2020/02/18 -
FGTS: Caixa lança ferramenta para saque digital do Fundo
Banco espera reduzir a demanda de atendimento nas agências e facilitar o acessos às modalidades de saque
2020/02/18 -
Pequenos negócios tiveram mais acesso a crédito e a investimentos em 2019
Levantamento do Sebrae mostra que a inflação baixa e a melhora no acesso ao crédito foram os principais fatores que encorajaram o dono de pequenos negócios a buscarem os bancos
2020/02/18 -
Reforma da previdência mudou as contribuições do INSS em 2020
Não sei se você sabe, mas a Reforma da Previdência mudou as contribuições no INSS em 2020. Isso vale para os trabalhadores da iniciativa privada e para os servidores públicos federais.
2020/02/18 -
Carnaval é feriado?
Embora o carnaval seja comemorado no Brasil, acredita-se, que se trata de um Feriado Nacional.
2020/02/17 -
ECD dispensa a autenticação dos livros contábeis?
Decreto 8.683/2016
2020/02/17 -
Atraso na Comunicação de Férias não Gera Pagamento em Dobro
A concessão das férias será comunicada ao empregado, por escrito, com antecedência mínima de 30 dias, mediante “aviso de férias” em 2 vias, mencionando o período aquisitivo a que se referem e os dias em que será gozadas, dando o empregado a ciência, nos termos do art. 135 da CLT.
2020/02/17 -
Atestado Médico Falso Dispensa o Pagamento de Férias e 13º Salário Proporcionais na Demissão por Justa Causa
Há atos faltosos cometidos pelo empregado que simplesmente impedem a continuidade da relação contratual, quebram a confiança, ainda que no histórico funcional do empregado não se constate uma única advertência ou suspensão.
2020/02/17 -
Receita paga hoje restituição do lote residual do IRPF de 2008 a 2019
A Receita Federal paga hoje (17) o lote residual de restituição multiexercício do Imposto sobre a Renda Pessoa Física (IRPF), referente aos exercícios de 2008 a 2019. O crédito bancário será feito para 116.188 contribuintes, somando mais de R$ 297 milhões.
2020/02/17 -
Grupo de empresários protesta contra reforma tributária na Câmara
Estimativa é que mais de cem entidades participem de protesto agendado para segunda-feira (17)
2020/02/17 -
Instituto de Defesa do Consumidor questiona isenção de impostos para agrotóxicos
Ação que trata de benefícios fiscais deve ser julgada na próxima quarta-feira pelo Supremo Tribunal Federal
2020/02/17 -
Prestação de serviços é a tendência para pequenas empresas
Estudo do Sebrae indica que a prestação de serviços deve ser impulsionada devido ao otimismo da população
2020/02/17 -
EFD-REINF – Início da obrigatoriedade para empresas que alteraram o regime tributário
A Instrução Normativa RFB nº 1.701 de 2017 (alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.842 de 2018 e Instrução Normativa RFB nº 1.900 de 2019), estabeleceu um novo cronograma de implantação da EFD-Reinf, e ainda fixou penalidades para o contribuinte que não cumprir a obrigação.
2020/02/14 -
Novo eSocial: divulgada versão Beta do leiaute simplificado
divulgada versão Beta do leiaute simplificado
2020/02/14 -
Zerar o ICMS não beneficia o consumidor e prejudica os Estados
Supressão do imposto sobre os combustíveis comprometeria, de imediato, as finanças de todos os Estados, agravando a crise fiscal pela qual estão passando
2020/02/14 -
DIRF sem erros: prepare-se para a entrega
O prazo para entregar a DIRF referente ao ano-calendário 2019 é dia 28 de fevereiro de 2020. A Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – DIRF tem como objetivo informar os rendimentos pagos e/ou retenções na fonte sob algumas circunstâncias previstas na legislação.
2020/02/14 -
Debatedores sugerem inclusão do Simples em MP que regula cobrança de dívida ativa Fonte: Agência Senado
Representantes comerciais e empresariais defenderam nesta quinta-feira (13) o aprimoramento da Medida Provisória (MP) 899/2019, que regula a transação tributária na cobrança da dívida ativa, e sugeriram a inclusão das empresas optantes do Simples no texto da proposição. Eles também defenderam a simplificação do sistema tributário e o estreitamento da relação entre o fisco e os contribuintes.
2020/02/14 -
Consulta pública sobre a Declaração País a País (Country-by-Country Report) é lançada no site da OCDE
Comentários ao documento podem ser feitos até o dia 6 de março.
2020/02/14 -
Escrituração do Inventário – Prazo – EFD
Qual o prazo para escrituração do Livro de Inventário?
2020/02/14