Notícias Técnicas
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Os sete erros da reforma tributária
Tramitam no Congresso Nacional duas propostas bem semelhantes de reforma tributária. Uma delas, nascida no Senado — a PEC 110 —, é apadrinhada pelo presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP), e a outra, criada da costela da 110, foi encampada pela Câmara. É a PEC 45, adotada com carinho pelo presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ).
2020/03/11 -
Compensação de INSS: necessidade de retificação da GFIP
Bases: Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, art. 89; Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 20 de novembro de 2012, arts. 56 a 60 e Solução de Consulta Disit/SRRF 8.001/2020.
2020/03/11 -
Saiba a diferença de erros e avisos no IRPF2020
Especialista esclarece sobre detalhe na hora do preenchimento
2020/03/10 -
Empresas têm prazo até 17 de abril para entregar dados da Rais de 2019
Novidade deste ano é o uso do eSocial para a transmissão das informações por parte dos empregadores
2020/03/10 -
eSocial: CAGED obrigatório não afeta empresas do SIMPLES e entes públicos
Muitas empresas estão em dúvida se enviam as informações através do portal CAGED ou do eSocial
2020/03/10 -
CFC alerta profissionais sobre impacto, nas demonstrações contábeis e outros temas relacionados à contabilidade, sobre o surto de Coronavírus
Em 31 de dezembro de 2019, a Organização Mundial de Saúde (OMS) emitiu o primeiro alerta de uma nova doença, depois que autoridades chinesas notificaram casos de uma misteriosa pneumonia na cidade de Wuhan. No dia 9 de janeiro, foi anunciado pela OMS que os casos de pneumonia estariam ocorrendo devido a um novo Coronavírus, tipo semelhante ao da Síndrome Respiratória Aguda Grave (Sars).
2020/03/10 -
Qual é a diferença entre pro labore e lucro distribuído?
O lucro distribuído refere-se à remuneração do capital integralizado pelo sócio, prevista no contrato social.
2020/03/10 -
Qual o conceito de insumos para fins de créditos do PIS e COFINS?
Base: art. 172 da Instrução Normativa RFB 1.911/2019.
2020/03/10 -
Lugar de mulher é na Contabilidade
Os números são claros: A presença de mulheres na classe contábil vem crescendo nos últimos anos. De 1996 a 2019, a quantidade de contadoras no mercado de trabalho passou de 27,45% para 42,77%.
2020/03/09 -
Defasagem na tabela do IR 2020 passa de 100% pela 1ª vez
Período de entrega da declaração do Imposto de Renda começa em 2 de março e termina em 30 de abril deste ano
2020/03/09 -
Lista de CNAEs permitidos para o MEI em 2020
Conheça todas as Classificações Nacionais de Atividades Econômicas (CNAE) para 2020
2020/03/09 -
ESocial Substitui o CAGED Somente Para as Empresas já Obrigadas às Fases 1 e 2 do Cronograma
As incertezas diante da notícia publicada ontem no site do CAGED estão deixando muitas empresas em dúvida se enviam as informações (admissões e desligamentos) através do portal CAGED ou exclusivamente através do eSocial na data de hoje (06/03/2020), competência fevereiro/2020, conforme agenda de obrigações trabalhistas.
2020/03/09 -
Receita libera consulta a lote residual de restituição do IR
Estão incluídos exercícios de 2008 a 2019
2020/03/09 -
Projetos em análise no Senado ampliam possibilidades de dedução do IR Fonte: Agência Senado
O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020, referente ao ano passado, começou na segunda-feira (2) e se estende até 30 de abril. No Senado, vários projetos de lei tentam ampliar as possibilidades de dedução no Imposto de Renda
2020/03/09 -
Lucro Real – Subvenção para Investimento – ICMS
Bases: Lei nº 12.973, de 2014, arts. 30 e 50; Lei Complementar 160/2017, arts. 9º e 10; Parecer Normativo Cosit nº 112, de 1978; IN RFB nº 1.700, de 2017, art. 198, § 7º e Solução de Consulta Cosit 11/2020.
2020/03/09 -
Divulgados procedimentos para declaração da Rais
A SEPREVT - Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, por meio da Portaria 6.136, de 3-3-2020, publicada no Diário Oficial de hoje, 5-3, estabeleceu procedimentos para a declaração da Rais - Relação Anual de Informações Sociais.
2020/03/06 -
CAGED – Devo ou não Enviar em Março/2020?
O Portal do CAGED publicou hoje (05/03/2020) um comunicado informando que para a competência de fevereiro de 2020, a obrigação da comunicação de admissões e desligamentos instituída pela Lei n 4.923/1965 será cumprida por meio do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, nos termos da Portaria SEPRT 1.127/2019.
2020/03/06 -
O que é Rais Negativa? Empresas Obrigadas a Declarar!
A entrega da RAIS NEGATIVA é obrigatória para todo estabelecimento inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ do Ministério da Fazenda que não manteve empregados ou que permaneceu inativo no ano-base 2019, exceto para as empresas e empregadores que se enquadrem no art. 2º da Portaria SEPRT/ME nº 1.127, de 14 de outubro de 2019 (empresas já obrigadas ao eSocial), nos termos do art. 1º da Portaria SEPRT 6.136/2020.
2020/03/06 -
IRPF 2020: Mais de 1,6 milhão de pessoas já fizeram a declaração
A Receita Federal recebeu até as 16 horas desta quinta-feira (5) 1,6 milhão de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2020, ano-base 2019. O prazo começou segunda-feira (2) e termina em 30 de abril.
2020/03/06 -
Declaração ao BACEN de bens no exterior
Além das obrigações tributárias/contábeis/fiscais habituais, há obrigações de outras natureza exigida das empresas ou pessoas no Brasil, como a Declaração de Capitais brasileiros no exterior.
2020/03/06