Notícias Técnicas
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Empresas não têm programas de retenção de talento
63% das empresas querem implementar ou revisar em programas de capacitação de mão-de-obra Testando H2
2012/07/24 -
Legislação abre portas para pequenos negócios em todo o país
Estados adotam estratégias para ampliar número de municípios com a Lei Geral da MPE
2012/07/24 -
Projeto amplia possibilidade de dedução de doações a projeto esportivo
Atualmente, a Lei 11.438/06 prevê a dedução apenas para empresas tributadas com base no lucro real.
2012/07/24 -
Uso de uniforme com propaganda sem autorização do empregado fere direito à imagem
O próprio preposto admitiu o uso do uniforme com logomarcas dos produtos comercializados.
2012/07/24 -
JT defere rescisão indireta a empregado deslocado da empresa para tarefas domésticas na casa dos patrões
No caso, o empregado sofreu típico acidente de trabalho, que lhe causou perda total da visão do olho esquerdo.
2012/07/24 -
EFD-Contribuições já tumultua dia a dia de empresas do Lucro Presumido e assombra escritórios contábeis
A multa é fixa até mesmo para as empresas que faturam menos que R$ 5.000,00 no mês, por exemplo.
2012/07/23 -
Receita e MDIC lançam sistema para analisar exportação de serviços
O objetivo do fisco é saber mais sobre o setor de serviços
2012/07/23 -
Programa leva gestão tributária a pequenos negócios
Iniciativa mostra como a escolha pelo melhor regime de impostos impacta no resultado das empresas do setor
2012/07/23 -
Cooperativa: Aprovada a lei que regulamenta a constituição de cooperativas de trabalho
cooperativa de trabalho constituída antes da vigência desta Lei (20-7) terá prazo de 12 meses, contado de sua publicação, para adequar seus estatutos às disposições nela previstas.
2012/07/23 -
O País das obrigações acessórias
Este panorama é reflexo da tendência do governo em criar novas obrigações acessórias.
2012/07/23 -
Reversão da demissão por justa causa em juízo não gera direito a danos morais
O empregado trabalhava como operador de produção desde agosto de 2008.
2012/07/23 -
Tuma declara invalidade de norma coletiva que ampliou minutos residuais previstos na CLT
Além disso, o tempo para troca de camisa, calça e botas não ultrapassava o tempo previsto no artigo 58 da CLT.
2012/07/23 -
Mera alegação de posse não é suficiente para invalidar penhora
A recorrente, alegando ter adquirido o imóvel, anexou ao processo o compromisso de compra e venda, celebrado em 26/4/2001.
2012/07/23 -
DCTF – Prazo de Entrega da Competência Maio Encerra nesta Sexta-Feira
mportante lembrar que a pessoa jurídica que deixar de apresentar a declaração no prazo fixado ou que a apresentar com incorreções ou omissões sujeitar-se-á às seguintes multas:
2012/07/20 -
Prazo para envio de dados por beneficiários da Lei do Bem termina dia 31
A lei n.º 11.196, de 21 de novembro de 2005, conhecida como Lei do Bem, tem por objetivo estimular investimentos privados em pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
2012/07/20 -
Empresa individual ainda enfrenta obstáculos práticos
A facilidade, no entanto, ainda encontra obstáculos na prática e é alvo de críticas.
2012/07/20 -
TRF autoriza créditos de PIS e Cofins
Os gastos com insumos nesse tipo de regime podem ser convertidos em créditos e abatidos do valor final a ser pago de contribuições.
2012/07/20 -
Alienação de ativos na recuperação judicial
Aos compradores, a transação se mostra interessante pelo valor dos bens, pela rápida transferência de propriedade ou por motivos comerciais particulares aos contratantes.
2012/07/20 -
Aumento da jornada de trabalho depende de consentimento do empregado
Por isso, o patrão que estipula jornada superior à que já vinha sendo praticada, fica obrigado a pagar horas extras decorrentes da alteração.
2012/07/20 -
Projeto reduz seus documentos e tempo para abrir empresa
Criada pela Lei 11.598/07, essa rede estabelece diretrizes para desburocratizar procedimentos e a integração dos órgãos federais, estaduais e municipais envolvidos no processo de abertura, funcionamento e baixa de empresas.
2012/07/19