A sentença do primeiro grau havia reconhecido a estabilidade provisória da empregada

No entanto, essa competência não incluiu a solução de questões possessórias relacionadas a imóveis vizinhos arrematados por terceiros em execução de reclamações trabalhistas.

Contribuições incidentes sobre a Receita, dia 16-11-2012, com informações relativas ao mês de setembro/2012

Foi aprovada pela Câmara dos Deputados MP que prevê no prazo para adesão ao programa

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por exemplo, é um dos que declararam utilizar os rendimentos.

Ato 49, de 9-11-2012, publicado no Diário Oficial de hoje

Microempreendedores Individuais podem enviar pedidos de alterações ou de baixas até 13 de novembro

A ré não concordou com o ato, sustentando que a caldeira é essencial ao funcionamento da empresa.

A reclamante pediu vínculo direto com essa última, alegando ter exercido, durante todo o contrato, funções ligadas à atividade-fim da tomadora de serviços.

O objetivo de implantar a identificação biométrica, como nas urnas eleitorais que algumas cidades já usam nos pleitos, seria evitar as fraudes no benefício.

O Reintegra é um regime especial criado pela Lei nº 12.546

Para evitar riscos é preciso ter um diferencial e apostar na qualidade dos serviços.

De acordo com analistas, sinal desta decisão foi dado ontem, com o anúncio da troca do índice atual de correção das dívidas estaduais pela taxa Selic

Empresas que contratam mão de obra sazonal devem ficar atentas às mudanças nos direitos trabalhistas

Se homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, a previsão de um intervalo que beneficia apenas as mulheres não seria inconstitucional?

Ou seja, o Sebrae deverá pagar, caso a empregadora direta da pesquisadora se torne inadimplente quanto á obrigação.

O Brasil quer deixar de figurar na indesejada lista de países que mais enviam spam no mundo

A multa por falta de entrega corresponde a R$ 212,75 até R$ 21.276,08 para cada competência que não tenha sido enviada.

Disponibilizada para download a versão 2.0.29 do PVA da Escrituração Fiscal Digital (EFD).

O representante do ministério lembrou que estão isentos os investidores estrangeiros e os nacionais pessoas físicas.