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Isenção do IR de debêntures na infraestrutura pode ser estendida a PJ
Ministro Tarcísio de Freitas acredita que segmento tem dado certo; atualmente, isenção no setor é apenas para pessoas físicas
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que estuda estender a isenção do Imposto de Renda em debêntures para pessoas jurídicas e estrangeiros, a fim de fomentar um segmento que, para ele, vem dando certo. Atualmente, a isenção das debêntures de infraestrutura é apenas para pessoas físicas.
Freitas informou que no primeiro semestre do ano o País bateu recorde em emissão de debêntures de infraestrutura, no valor de R$ 2,3 bilhões.
“Emitimos mais debêntures do que no ano passado. Fizemos emissão de debêntures para R$ 5 bi de investimentos e foram lançados R$ 2,3 bi, já autorizados. É um termômetro de que está dando certo”, explicou o ministro. “Hoje a isenção pega só a pessoa física, vamos estender para pessoa jurídica e também para o estrangeiro, essa é a principal mudança, mas vamos ter outras”, disse.
Segundo ele, a ideia é também mudar as regras de constituição de carteira de debêntures, “tentar aproximar um pouco as regras da questão imobiliária”. “Isso daria um salto”, afirmou, sem dar detalhes.