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Mantega anuncia incentivo a empresas de médio porte no mercado de capitais
A isenção de Imposto de Renda sobre ganho de capital, que hoje está em 15%, é uma das ações previstas até 2023
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje (16), na capital paulista, medidas para incentivar o acesso de empresas de médio porte ao mercado de capitais. A isenção de Imposto de Renda sobre ganho de capital, que hoje está em 15%, é uma das ações previstas até 2023. A medida é válida para empresas com valor de mercado inferior a R$ 700 milhões. “Queremos permitir a expansão dessas empresas no Brasil”, declarou, durante a cerimônia na Bolsa de Mercadorias e Futuros - BM&F Bovespa.
Mantega estima que o impacto fiscal dessas medidas seja pequeno, tendo em vista que, atualmente, 11 empresas desse porte atuam na bolsa. “Novas empresas não entrariam, ou entrariam muito devagar, se não fizéssemos essas medidas. Praticamente, estamos falando de algumas dezenas de milhões”, apontou, sem definir valor exato, que ainda será calculado. De acordo com a Bovespa, o potencial é que 15 mil empresas possam se habilitar a abrir capitais. “É uma forma de financiamento mais barato: a capitalização das empresas, adquirindo um sócio”, destacou.
A outra medida foi criação de um grupo de trabalho, formado pelo governo e pela Bovespa, para apresentar em 90 dias uma proposta de facilitar o recolhimento de Imposto de Renda. Segundo o ministro, os incentivos serão detalhados em medida provisória que deve ser publicada em até duas semanas. “Estamos vendo se é viável tecnicamente fazer valer de imediato essa redução do imposto de renda”, explicou. Ele espera que essas medidas estimulem o investimento de pessoas físicas. “Esperamos que isso atraia a poupança privada para a produção”, declarou.
Durante o evento, Mantega anunciou também a prorrogação para 31 de dezembro de 2020 dos incentivos tributários para emissão de debêntures de infraestrutura. Criada em 2011, a medida tinha prazo de cinco anos. Além disso, o ministério incluiu a possibilidade de projetos na área de educação, saúde, hídrica e irrigação e ambiental. Atualmente, a medida vale apra os setores de transporte, mobilidade urbana, logística, saneamento básico, energia, radiodifusão, irrigação e telecomunicação.