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Pequenos negócios poderão contratar mais jovens aprendizes

Com benefícios específicos para as empresas de pequeno porte, Pronatec Aprendiz leva inclusão no mercado de trabalho para jovens da partir de 15 anos

O governo federal apresenta o Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena Empresa, que trata da ampliação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), com a inserção dos jovens no mercado de trabalho. Entre as novidades do Programa, está a possibilidade de contratação de jovens aprendizes por 97% das empresas brasileiras.

Serão contemplados adolescentes e jovens acima de 15 anos, com prioridade para aqueles em situação de vulnerabilidade social e matriculados na rede pública de ensino. Além disso, os pequenos negócios vão contar com redução de custos para contratar os jovens.

Para o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, a inclusão das micro e pequenas empresas no Pronatec universaliza o programa que antes beneficiava empreendimentos de médio e grande porte. “Antes, apenas empresas com mais de sete empregados podiam participar. Agora, estabelecimentos com pelo menos um funcionário podem ter um jovem aprendiz. Então, universalizamos a presença de todas as empresas no Programa Aprendiz”.

As micro e pequenas empresas vão recolher apenas 2% do FGTS, não havendo verba rescisória. Além disso, as empresas serão dispensadas de efetuar diretamente a matrícula do jovem no curso, que será custeada pelo programa. O aprendiz contratado receberá salário-mpinimo hora da emrpesa, com expediente limitado entre 4 e 6 horas diárias, e terá vínculo empregatício, com anotação na Carteira de Trabalho.

Por outro lado, o empregador se compromete a assegurar ao aprendiz formação técnico-profissional compatível com seu desenvolvimento. As atividades na empresa serão desenvolvidas em complexidade progressiva ao longo dos meses, permitindo a evolução da capacidade laboral, assistida pela entidade certificadora do Pronatec. Ao final do programa de aprendizagem, que é de, no máximo, dois anos, o jovem recebe certificação técnica e poderá até ser efetivado na empresa.

Para aderir ao Programa, o empresário interessado deverá acessar o site www.maisemprego.mte.gov.br e registrar o interesse em contratar um aprendiz escolhendo, no sistema a unidade do Sistema Nacional de Emprego (SINE) que fará o gerenciamento da vaga. O Ministério do Trabalho será o responsável pela articulação entre os jovens, empresas e instituições de ensino.